22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1018827-09.2021.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:IVONETE CABRAL DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR - PE29475-A, LUCAS ODILON FARIAS MELO - PE31778-A e FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA - PE28078-A DESTINATÁRIO(S): IVONETE CABRAL DA SILVA FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA - (OAB: PE28078-A) LUCAS ODILON FARIAS MELO - (OAB: PE31778-A) JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR - (OAB: PE29475-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436421713) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
21/11/2022 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2022 13:06

Juntada de petição intercorrente
08/11/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 14:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/11/2022 16:35

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
07/11/2022 16:33

Juntada de Certidão de julgamento
10/10/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 16:30

Incluído em pauta para 25/10/2022 14:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
20/09/2022 15:20

Conclusos para julgamento
20/09/2022 11:48

Recebidos os autos
20/09/2022 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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