08/07/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 11:31

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:50

Decorrido prazo de ALOISIA DOS SANTOS CRUZ em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:10

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
15/06/2025 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1006638-84.2025.4.01.3300 AUTOR: ALOISIA DOS SANTOS CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

A parte autora foi devidamente intimada para exibir documento indispensável ao prosseguimento regular da demanda e/ou sanar irregularidade capaz de dificultar o julgamento de mérito.

A despeito disso, quedou-se inerte, mesmo cientificada da possibilidade de extinção do feito.

Sendo assim, indefiro a inicial, extinguindo o processo sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I c/c o artigo 330, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de custas, tampouco de honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Defiro a assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Decorrido o prazo de recurso, sem manifestação da parte autora, certifique-se o trânsito em julgado, cientificando a parte ré (artigo 331, §3º, CPC) e, na sequência, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Salvador (BA), data da assinatura eletrônica.

JUIZ(ÍZA) FEDERAL (assinado eletronicamente)
26/05/2025 07:39

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 07:39

Juntada de Certidão
26/05/2025 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 07:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 07:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 07:39

Concedida a gratuidade da justiça a ALOISIA DOS SANTOS CRUZ - CPF: *00.***.*85-98 (AUTOR)
26/05/2025 07:39

Indeferida a petição inicial
20/05/2025 14:58

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:50

Decorrido prazo de ALOISIA DOS SANTOS CRUZ em 13/05/2025 23:59.
03/04/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:49

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:25

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 12:25

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 12:25

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 12:25

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 12:25

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/02/2025 16:54

Juntada de Informação de Prevenção
04/02/2025 16:39

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2025 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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