TRF1 - 1000169-11.2023.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Juizado Especial Criminal Adjunto à 4ª Vara Federal da SJAP PROCESSO: 1000169-11.2023.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:FRANCICLELMA SILVA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA - AP1004 DESPACHO Considerando o interesse das partes em formalizar a transação penal proposta pelo parquet (ID n. 2134830133), INTIMEM-SE as partes, para se manifestarem sobre a necessidade realização de audiência para fins de homologação da Transação, nos termos do Art. 78 da Lei n. 9.099/95 c/c Art. 2º da Lei n. 10.259/2001.
Prazo: 10 (dez) dias.
O silêncio das partes será interpretado como manifestação de dispensa da realização da audiência e exame imediato pelo Juízo.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.
CUMPRA-SE.
Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.
Pedro H.
Cavalcanti Brindeiro Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Vara Federal e do JEF Adjunto/SJAP -
06/01/2023 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1018220-87.2025.4.01.0000
Rosangela de Jesus Cardoso
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wesley Paula Andrade
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/05/2025 14:40
Processo nº 1053119-76.2023.4.01.3300
Marcio Lago da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Shana Regina Nascimento Damasceno
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/04/2025 13:31
Processo nº 1053119-76.2023.4.01.3300
Marcio Lago da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Pedro Paulo Amaral Maia
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/05/2023 11:16
Processo nº 1010863-19.2022.4.01.3312
Maria Aparecida Rodrigues de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Clara Araujo Fonseca
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/11/2022 21:59
Processo nº 1000079-84.2025.4.01.3503
Joana Darc Miranda de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wuiliton Luiz da Rocha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/01/2025 10:08