03/09/2025 07:27

Arquivado Definitivamente
30/08/2025 00:58

Decorrido prazo de LUZICLEIDE DE JESUS em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:30

Juntada de Certidão
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo de LUZICLEIDE DE JESUS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo de LUZICLEIDE DE JESUS em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 01:23

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
21/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 10:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/06/2025 10:39

Expedição de Documento RPV.
14/06/2025 16:33

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
14/06/2025 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
30/05/2025 18:35

Juntada de Informações prestadas
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1009348-65.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZICLEIDE DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
26/05/2025 08:33

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 08:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 08:33

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 08:33

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 08:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 08:33

Homologada a Transação
23/05/2025 11:22

Conclusos para julgamento
22/05/2025 16:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/05/2025 16:50

Juntada de pedido contraposto
21/05/2025 14:27

Juntada de contestação
04/04/2025 22:58

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 22:58

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 22:58

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 22:58

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2025 11:53

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
02/04/2025 15:37

Juntada de Informação de Prevenção
02/04/2025 15:15

Juntada de documentos diversos
02/04/2025 15:08

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2025 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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