25/08/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:12

Decorrido prazo de ROBERT MAURICIO OLIVEIRA CERQUEIRA em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:08

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1040554-46.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROBERT MAURICIO OLIVEIRA CERQUEIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FLAVIA COUTO DE CARVALHO - BA21430 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 21 de maio de 2025.

MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
21/05/2025 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
21/05/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 09:20

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:19

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
19/05/2025 17:29

Juntada de Certidão
13/05/2025 21:48

Juntada de Informações prestadas
13/05/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/05/2025 23:59.
28/04/2025 21:06

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/04/2025 14:33

Expedição de Documento RPV.
08/04/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 18:41

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 20:24

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/03/2025 14:54

Expedição de Documento RPV.
18/03/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:41

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 14:41

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 14:41

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 14:41

Homologada a Transação
27/02/2025 15:17

Conclusos para julgamento
27/02/2025 15:15

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 15:15

Cancelada a conclusão
07/11/2024 07:57

Conclusos para julgamento
06/11/2024 19:23

Juntada de petição intercorrente
06/11/2024 07:55

Juntada de Certidão
06/11/2024 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:45

Juntada de petição intercorrente
21/10/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:34

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/09/2024 12:05

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:09

Juntada de laudo de perícia médica
09/08/2024 19:41

Juntada de petição intercorrente
09/08/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:27

Juntada de ato ordinatório
11/07/2024 13:48

Recebidos os autos
11/07/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:42

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 05:30

Juntada de dossiê - prevjud
06/07/2024 05:30

Juntada de dossiê - prevjud
06/07/2024 05:30

Juntada de dossiê - prevjud
06/07/2024 05:30

Juntada de dossiê - prevjud
06/07/2024 05:30

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/07/2024 13:11

Juntada de Informação de Prevenção
04/07/2024 23:53

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2024 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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