16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ESTADO DE RONDONIA O processo nº 1019942-49.2023.4.01.4100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 14 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
08/04/2025 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
07/04/2025 23:27

Juntada de Informação
05/04/2025 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:35

Decorrido prazo de ELIS SARAIVA SANTANA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 18:28

Juntada de manifestação
28/02/2025 16:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
23/02/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 18:12

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 18:11

Juntada de apelação
05/02/2025 18:16

Juntada de manifestação
05/02/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 10:27

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 10:27

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/11/2024 00:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:37

Juntada de apelação
25/10/2024 21:15

Conclusos para julgamento
21/10/2024 21:06

Juntada de contrarrazões
11/10/2024 18:19

Juntada de manifestação
09/10/2024 13:52

Juntada de manifestação
08/10/2024 10:14

Juntada de manifestação
04/10/2024 11:46

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:33

Juntada de embargos de declaração
20/09/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 17:19

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2024 17:19

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 17:09

Conclusos para julgamento
19/09/2024 17:09

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2024 17:09

Cancelada a conclusão
22/08/2024 14:08

Conclusos para julgamento
02/08/2024 01:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/08/2024 23:59.
24/07/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.
15/07/2024 12:54

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:54

Juntada de manifestação
06/07/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:41

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 13:07

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:04

Juntada de manifestação
28/06/2024 16:57

Juntada de impugnação
28/06/2024 16:56

Juntada de impugnação
27/06/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.
17/06/2024 15:36

Juntada de manifestação
17/06/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 17:06

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 10:44

Conclusos para decisão
06/06/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:24

Juntada de manifestação
04/06/2024 09:50

Juntada de manifestação
04/06/2024 00:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 14:28

Juntada de Ofício enviando informações
06/05/2024 15:28

Juntada de manifestação
06/05/2024 10:18

Juntada de termo
02/05/2024 19:29

Juntada de petição intercorrente
26/04/2024 16:03

Juntada de manifestação
26/04/2024 14:59

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024 14:34

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 16:41

Conclusos para decisão
25/04/2024 16:41

Desentranhado o documento
25/04/2024 16:41

Cancelada a movimentação processual
25/04/2024 16:05

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2024 14:17

Juntada de manifestação
25/04/2024 09:45

Conclusos para decisão
24/04/2024 18:01

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2024 14:50

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:37

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:18

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2024 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 13:52

Conclusos para decisão
22/04/2024 12:23

Juntada de manifestação
17/04/2024 00:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 09:47

Juntada de termo
06/04/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:30

Juntada de manifestação
04/04/2024 15:56

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:17

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:10

Juntada de manifestação
19/03/2024 11:10

Juntada de manifestação
14/03/2024 09:44

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:05

Juntada de manifestação
11/03/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2024 12:36

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:59

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2024 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 11:25

Conclusos para decisão
08/02/2024 18:17

Juntada de petição intercorrente
08/02/2024 14:26

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2024 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 12:16

Conclusos para decisão
01/02/2024 12:08

Juntada de petição intercorrente
18/01/2024 11:34

Processo devolvido à Secretaria
18/01/2024 11:34

Juntada de Certidão
18/01/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:49

Conclusos para despacho
30/11/2023 12:08

Juntada de manifestação
29/11/2023 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2023 15:14

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2023 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 16:24

Conclusos para decisão
24/11/2023 11:42

Juntada de petição intercorrente
22/11/2023 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2023 17:06

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2023 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 14:21

Conclusos para decisão
09/11/2023 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.
01/11/2023 21:31

Juntada de contestação
12/10/2023 11:27

Juntada de Certidão
12/10/2023 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/10/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 18:33

Juntada de manifestação
10/10/2023 17:58

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2023 17:58

Juntada de Certidão
10/10/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:18

Conclusos para despacho
10/10/2023 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 10:30

Juntada de contestação
03/10/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 18:07

Juntada de petição intercorrente
28/09/2023 11:39

Juntada de petição intercorrente
19/09/2023 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 11:40

Juntada de petição intercorrente
11/09/2023 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2023 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2023 17:56

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2023 17:56

Juntada de Certidão
06/09/2023 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2023 17:56

Concedida a Medida Liminar
05/09/2023 12:36

Conclusos para decisão
05/09/2023 12:33

Juntada de Certidão
31/08/2023 08:25

Juntada de petição intercorrente
22/08/2023 10:54

Juntada de Certidão
21/08/2023 18:02

Juntada de petição intercorrente
17/08/2023 18:07

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2023 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 22:08

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:18

Juntada de procuração/habilitação
14/08/2023 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
14/08/2023 17:47

Juntada de Informação de Prevenção
14/08/2023 17:29

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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