TRF1 - 1000705-13.2019.4.01.3310

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARICELIA MORAIS FONSECA

CPF *10.***.*17-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0801-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 12:19

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 30/08/2023 10:04

    Juntada de Informação

  • 30/08/2023 10:04

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 26/08/2023 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 00:23

    Decorrido prazo de MARICELIA MORAIS FONSECA em 25/08/2023 23:59.

  • 24/07/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 17:37

    Conhecido o recurso de MARICELIA MORAIS FONSECA - CPF: *10.***.*17-71 (RECORRENTE) e provido

  • 22/07/2023 11:34

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/07/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 11:14

    Incluído em pauta para 21/07/2023 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 16/02/2023 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2023 11:56

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 11:56

    Juntada de manifestação

  • 08/07/2021 13:03

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 06/07/2021 18:14

    Juntada de Informação

  • 06/07/2021 18:14

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 30/06/2021 03:07

    Juntada de manifestação

  • 07/06/2021 14:38

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 29/04/2021 00:13

    Decorrido prazo de MARICELIA MORAIS FONSECA em 28/04/2021 23:59.

  • 29/04/2021 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 15:55

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/03/2021 16:01

    Publicado Intimação de pauta em 19/03/2021.

  • 27/03/2021 16:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 27/03/2021 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2021 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2021 11:47

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0801-52 (RECORRIDO), JOSE ORLANDO FILGUEIRAS VICTORIA JUNIOR - CPF: *42.***.*53-68 (ADVOGADO), MARICELIA MORAIS FONSECA - CPF: *10.***.*17-71 (RECORRENTE) e Procuradoria Federal

  • 26/03/2021 17:00

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MARICELIA MORAIS FONSECA Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE ORLANDO FILGUEIRAS VICTORIA JUNIOR - BA28955-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000705-13.2019.4.01.3310 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 26/03/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -

  • 17/03/2021 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 14:24

    Incluído em pauta para 26/03/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 15/01/2021 08:20

    Conclusos para julgamento

  • 14/01/2021 13:29

    Recebidos os autos

  • 14/01/2021 13:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2021

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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