03/07/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 13:16

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 05:31

Decorrido prazo de VAGNER LUIS LOPES em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 05:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:34

Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.
14/06/2025 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1069011-23.2022.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: VAGNER LUIS LOPES REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA - TIPO c Intimada a se manifestar, a parte autora deixou o prazo transcorrer em branco.

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Defiro a assistência judiciária gratuita.
26/05/2025 08:44

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 08:44

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 08:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/04/2025 09:38

Conclusos para despacho
01/02/2025 01:02

Decorrido prazo de VAGNER LUIS LOPES em 31/01/2025 23:59.
06/12/2024 16:09

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 16:09

Juntada de Certidão
06/12/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 08:52

Conclusos para julgamento
10/10/2023 18:20

Juntada de contestação
25/09/2023 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:03

Juntada de procuração
18/03/2023 17:36

Decorrido prazo de VAGNER LUIS LOPES em 17/03/2023 23:59.
24/02/2023 19:31

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2023 19:31

Juntada de Certidão
24/02/2023 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 13:37

Conclusos para despacho
05/01/2023 00:28

Juntada de manifestação
09/12/2022 01:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
09/12/2022 01:23

Juntada de Informação de Prevenção
08/12/2022 23:46

Recebido pelo Distribuidor
08/12/2022 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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