TRF1 - 1065027-96.2024.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 09:44
Arquivado Definitivamente
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14/06/2025 16:27
Decorrido prazo de VERA LUCIA DE OLIVEIRA MARQUES em 04/06/2025 23:59.
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14/06/2025 00:48
Publicado Ato ordinatório em 27/05/2025.
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14/06/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1065027-96.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VERA LUCIA DE OLIVEIRA MARQUES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA47604 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.
Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
SALVADOR, 23 de maio de 2025.
MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.
Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.
Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.
A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.
Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.
Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).
Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).
Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.
A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.
Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".
Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos. -
23/05/2025 09:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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23/05/2025 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 09:22
Juntada de Certidão
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23/05/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 09:22
Juntada de Certidão
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23/05/2025 09:22
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 11:12
Juntada de inss - demanda concluída
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23/04/2025 11:07
Juntada de Informações prestadas
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21/03/2025 16:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
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21/03/2025 16:17
Juntada de Certidão
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11/03/2025 12:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
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07/03/2025 17:52
Decorrido prazo de VERA LUCIA DE OLIVEIRA MARQUES em 06/03/2025 23:59.
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21/02/2025 09:49
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 09:49
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 09:49
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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21/02/2025 09:49
Expedição de Documento RPV.
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17/02/2025 08:58
Processo devolvido à Secretaria
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17/02/2025 08:58
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/02/2025 08:58
Transitado em Julgado em 17/02/2025
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17/02/2025 08:58
Juntada de Certidão
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17/02/2025 08:58
Confirmada a comunicação eletrônica
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17/02/2025 08:58
Juntada de Certidão
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17/02/2025 08:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/02/2025 08:58
Homologada a Transação
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12/02/2025 11:07
Conclusos para julgamento
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08/02/2025 21:29
Juntada de pedido de homologação de acordo
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29/01/2025 02:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
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16/01/2025 11:33
Juntada de Certidão
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16/01/2025 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/01/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
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06/01/2025 15:38
Juntada de contestação
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12/11/2024 15:50
Juntada de Certidão
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12/11/2024 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/11/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 09:54
Juntada de dossiê - prevjud
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24/10/2024 09:54
Juntada de dossiê - prevjud
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24/10/2024 09:54
Juntada de dossiê - prevjud
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24/10/2024 09:54
Juntada de dossiê - prevjud
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23/10/2024 15:35
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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23/10/2024 15:35
Juntada de Informação de Prevenção
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23/10/2024 08:11
Recebido pelo Distribuidor
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23/10/2024 08:11
Juntada de Certidão
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23/10/2024 08:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/10/2024 08:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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