28/08/2025 10:28

Conclusos para decisão
27/08/2025 00:50

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:11

Decorrido prazo de AMALIA SILVA ALVES em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:36

Juntada de embargos de declaração
08/07/2025 00:45

Publicado Acórdão em 08/07/2025.
08/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 18:22

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:08

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:25

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
30/06/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 16:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/05/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
17/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: AMALIA SILVA ALVES Advogado do(a) APELADO: BRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA - MG169450-A O processo nº 1075439-82.2021.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 14 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
15/05/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/07/2023 18:25

Juntada de petição intercorrente
06/07/2023 18:25

Conclusos para decisão
06/07/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:19

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
06/07/2023 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
06/07/2023 14:19

Juntada de Certidão de Redistribuição
06/07/2023 13:22

Recebidos os autos
06/07/2023 13:22

Recebido pelo Distribuidor
06/07/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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