16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FRANCISCO AUGUSTO CABRAL Advogado do(a) APELANTE: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA O processo nº 0068770-79.2011.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
07/05/2020 00:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/11/2017 12:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/11/2017 12:24

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 12:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 18:46

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
07/04/2017 14:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/04/2017 13:59

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
07/04/2017 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 20:57

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
07/12/2016 14:58

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/12/2016 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/12/2016 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
06/12/2016 16:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4088058 PETIÇÃO
06/12/2016 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/12/2016 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
02/12/2016 11:27

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
22/01/2015 17:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/01/2015 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/01/2015 17:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
19/01/2015 17:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3547444 PETIÇÃO
19/01/2015 17:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3547443 PETIÇÃO
19/01/2015 16:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3547442 PETIÇÃO
19/01/2015 16:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3547441 PETIÇÃO
19/01/2015 16:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3547440 PETIÇÃO
19/01/2015 16:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3547439 PETIÇÃO
19/01/2015 16:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3547437 PETIÇÃO
19/01/2015 16:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3547434 PETIÇÃO
19/01/2015 16:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3547432 PETIÇÃO
19/01/2015 16:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3547431 PETIÇÃO
19/01/2015 16:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3547429 PETIÇÃO
19/01/2015 16:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3547422 PETIÇÃO
19/01/2015 16:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3547417 PETIÇÃO
19/01/2015 16:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3547407 PETIÇÃO
15/01/2015 16:07

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N° 41/2015 - PRF1ª
13/01/2015 13:25

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 41/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
09/01/2015 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
07/01/2015 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
15/12/2014 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
15/12/2014 15:16

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO
22/07/2014 20:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 20:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/07/2014 20:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
15/07/2014 14:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3406861 PARECER (DO MPF)
13/06/2014 15:35

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - MI N. 990/2014 MPF
09/06/2014 18:03

DOCUMENTO JUNTADO - TERMO DE ENTREGA DA VIA FISICA DA PETIÇAO N. 3378816 AO GAB. DO RELATOR
09/06/2014 16:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3378816 OFICIO
09/06/2014 13:54

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 990/2014 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
06/06/2014 18:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/06/2014 18:53

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
06/06/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2014

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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