02/09/2025 16:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/09/2025 16:24

Juntada de Informação
02/09/2025 16:24

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 01/09/2025 23:59.
02/08/2025 00:14

Decorrido prazo de CARLOS DUTRA FERREIRA em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 00:48

Publicado Acórdão em 11/07/2025.
11/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:50

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 10:47

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:11

Conhecido o recurso de CARLOS DUTRA FERREIRA - CPF: *28.***.*08-00 (APELANTE) e não-provido
03/07/2025 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 10:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/05/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
17/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CARLOS DUTRA FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: LUIZA CHAVES ALVES - PR88768-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA O processo nº 1068849-93.2024.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
15/05/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 14:25

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 14:25

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
29/04/2025 10:33

Juntada de Informação de Prevenção
28/04/2025 14:11

Recebidos os autos
28/04/2025 14:10

Recebido pelo Distribuidor
28/04/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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