TRF1 - 1003108-48.2020.4.01.3300

27/06/2022 08:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

27/06/2022 08:10

Juntada de Informação

27/06/2022 08:10

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

23/06/2022 00:31

Decorrido prazo de JOSE LAERTE SANTANA VIEIRA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022 00:05

Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 22/06/2022 23:59.

27/05/2022 09:22

Juntada de petição intercorrente

21/05/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.

21/05/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.

21/05/2022 10:50

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (RECORRENTE) e provido

19/05/2022 11:30

Juntada de Certidão de julgamento

19/05/2022 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2022 09:11

Juntada de manifestação

29/04/2022 00:26

Publicado Intimação de pauta em 29/04/2022.

29/04/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

27/04/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022 11:51

Incluído em pauta para 17/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.

27/12/2021 14:15

Juntada de outras peças

15/12/2021 13:41

Conclusos para julgamento

14/12/2021 12:57

Recebidos os autos

14/12/2021 12:57

Distribuído por sorteio