TRF1 - 1035083-52.2020.4.01.3700
1ª instância - 1ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2023 12:57
Conclusos para decisão
-
17/02/2023 15:37
Juntada de documentos diversos
-
16/02/2023 10:00
Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2022 10:30, 1ª Vara Federal Criminal da SJMA.
-
16/02/2023 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 09:59
Juntada de Ata de audiência
-
16/02/2023 09:58
Juntada de Certidão de juntada de ata de audiência
-
10/02/2023 02:08
Decorrido prazo de ROSANA SOUSA COSTA em 09/02/2023 23:59.
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10/02/2023 01:03
Decorrido prazo de JANUARIO SANTANA DA CUNHA em 09/02/2023 23:59.
-
23/01/2023 15:02
Juntada de petição intercorrente
-
17/01/2023 12:30
Juntada de petição intercorrente
-
17/01/2023 12:26
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 09:10
Expedição de Carta precatória.
-
15/01/2023 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/01/2023 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/10/2022 08:49
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 10:34
Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2023 09:30, 1ª Vara Federal Criminal da SJMA.
-
02/08/2022 09:02
Processo devolvido à Secretaria
-
02/08/2022 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2022 12:13
Conclusos para despacho
-
01/08/2022 12:12
Juntada de Certidão
-
16/07/2022 02:30
Decorrido prazo de ROSANA SOUSA COSTA em 15/07/2022 23:59.
-
16/07/2022 02:30
Decorrido prazo de JANUARIO SANTANA DA CUNHA em 15/07/2022 23:59.
-
28/06/2022 11:03
Juntada de petição intercorrente
-
23/06/2022 11:12
Juntada de petição intercorrente
-
21/06/2022 10:23
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 09:44
Expedição de Carta precatória.
-
20/06/2022 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/06/2022 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/05/2022 01:41
Decorrido prazo de JANUARIO SANTANA DA CUNHA em 19/05/2022 23:59.
-
20/05/2022 01:04
Decorrido prazo de ROSANA SOUSA COSTA em 19/05/2022 23:59.
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05/05/2022 10:41
Audiência Conciliação designada para 01/08/2022 10:30 1ª Vara Federal Criminal da SJMA.
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05/05/2022 08:47
Processo devolvido à Secretaria
-
05/05/2022 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 16:07
Conclusos para despacho
-
04/05/2022 10:18
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
27/04/2022 10:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/04/2022 10:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/04/2022 16:42
Processo devolvido à Secretaria
-
26/04/2022 16:42
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/11/2021 14:53
Decorrido prazo de JANUARIO SANTANA DA CUNHA em 26/11/2021 23:59.
-
27/11/2021 13:42
Decorrido prazo de ROSANA SOUSA COSTA em 26/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 23:25
Conclusos para decisão
-
24/11/2021 05:57
Juntada de resposta à acusação
-
03/11/2021 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/11/2021 10:04
Processo devolvido à Secretaria
-
03/11/2021 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2021 11:48
Conclusos para despacho
-
22/10/2021 12:55
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 16:24
Processo devolvido à Secretaria
-
20/10/2021 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2021 13:53
Conclusos para despacho
-
22/07/2021 09:52
Juntada de petição intercorrente
-
19/07/2021 14:39
Juntada de Certidão
-
12/07/2021 19:58
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/07/2021 19:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/06/2021 17:02
Processo devolvido à Secretaria
-
02/06/2021 17:02
Outras Decisões
-
02/06/2021 17:02
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
09/04/2021 14:00
Conclusos para decisão
-
09/04/2021 13:35
Juntada de petição intercorrente
-
09/04/2021 13:31
Juntada de parecer
-
08/04/2021 10:24
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/04/2021 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2021 22:11
Conclusos para despacho
-
06/04/2021 06:40
Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA CONCEICAO em 05/04/2021 23:59.
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22/03/2021 14:11
Juntada de Certidão
-
18/03/2021 15:23
Juntada de Certidão
-
17/03/2021 00:43
Publicado Citação e intimação em 17/03/2021.
-
16/03/2021 07:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
-
16/03/2021 00:00
Citação
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal – Fórum Ministro CARLOS ALBERTO MADEIRA Av.
Sen.
Vitorino Freire, 300, Areinha, Fone: (98) 3214-5777, São Luís/MA, CEP: 65.031-900 [email protected] PROCESSO: 1001549-54.2019.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: REU: ROSANA SOUSA COSTA, MARIA ANTONIA DA CONCEICAO, JANUARIO SANTANA DA CUNHA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS DO (A) ACUSADO (A): MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO, brasileira, natural de Coroatá/Ma, nascida em 07/10/1973, filha de Maria de Lourdes da Conceição, inscrita no RG nº. 14746293-2 - SESP/MA e CPF nº. *29.***.*64-44, constando nos autos residir no (a) Rua Grande, s/n, Povoado Serra, Zona Rural, Tufilândia/MA, CEP: 65378000, atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAÇÃO para apresentar resposta à acusação (art. 396, caput, do CPP, com a redação dada pela Lei n. 11.719/2008), no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão ID n. 290039382, prolatada nos autos do Processo PJE n. 1035083-52.2020.4.01.3700, que lhe move o Ministério Público Federal, como incurso (a) no (s) delito (s) tipificado (s) no (s) artigo (s) 171, § 3º, do Código Penal.
Na resposta, o (a) acusado (a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme art. 396, caput e 396-A, do CPPB, com a redação dada pela Lei n. 11.719/2008.
O (a) réu (ré) deverá ser advertido (a) de que, se não apresentar a resposta, haverá nomeação de defensor dativo para fazê-lo, em igual prazo.
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Maranhão, 1ª Vara Criminal, Av.
Sen.
Vitorino Freire, 300, Fórum Ministro Carlos Alberto Madeira, Areinha, 2º andar, São Luís/MA.
Dado e passado nesta cidade de São Luís/MA.
Eu,___, Mário Gomes Rocha Júnior, Diretor da Secretaria da 1ª Vara Criminal, subscrevo. (assinado digitalmente) LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Criminal -
15/03/2021 19:09
Expedição de Edital.
-
15/03/2021 19:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/03/2021 09:15
Expedição de Carta precatória.
-
07/03/2021 06:55
Decorrido prazo de JANUARIO SANTANA DA CUNHA em 04/03/2021 23:59.
-
07/03/2021 06:54
Decorrido prazo de ROSANA SOUSA COSTA em 04/03/2021 23:59.
-
03/03/2021 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2021 12:56
Conclusos para despacho
-
03/03/2021 10:26
Juntada de parecer
-
26/02/2021 09:24
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/02/2021 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2021 19:13
Conclusos para despacho
-
23/02/2021 19:11
Juntada de Certidão
-
25/01/2021 11:27
Juntada de Certidão
-
22/01/2021 17:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/01/2021 20:13
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2021 11:18
Conclusos para despacho
-
16/09/2020 00:38
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) em 14/09/2020 23:59:59.
-
18/08/2020 09:04
Juntada de Petição intercorrente
-
13/08/2020 14:07
Juntada de Certidão
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13/08/2020 08:31
Expedição de Carta precatória.
-
10/08/2020 15:18
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/08/2020 15:16
Expedição de Comunicação via sistema.
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07/08/2020 14:08
Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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07/08/2020 11:42
Recebida a denúncia
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29/07/2020 13:20
Conclusos para decisão
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29/07/2020 10:35
Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Criminal da SJMA
-
29/07/2020 10:35
Juntada de Informação de Prevenção.
-
29/07/2020 10:35
Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) alterada para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
29/07/2020 08:20
Recebido pelo Distribuidor
-
29/07/2020 08:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2020
Ultima Atualização
22/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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