16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: VIACAO TERESOPOLIS E TURISMO LTDA Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA - RJ109016-A APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT, UNIÃO FEDERAL O processo nº 0039563-74.2007.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
07/12/2019 12:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2019 12:08

Juntada de Petição (outras)
07/12/2019 12:08

Juntada de Petição (outras)
07/12/2019 12:08

Juntada de Petição (outras)
07/12/2019 12:07

Juntada de Petição (outras)
07/12/2019 12:07

Juntada de Petição (outras)
07/12/2019 12:07

Juntada de Petição (outras)
19/10/2019 16:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/10/2019 16:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/10/2019 16:54

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
19/10/2019 16:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/10/2012 15:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/10/2012 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
15/10/2012 12:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
09/10/2012 15:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2960759 PETIÇÃO
09/10/2012 13:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
08/10/2012 11:50

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
14/03/2012 17:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/03/2012 17:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/03/2012 08:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
05/03/2012 17:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2760057 SUBSTABELECIMENTO
02/03/2012 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
02/03/2012 10:55

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
01/03/2012 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
16/02/2012 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/02/2012 16:17

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
24/01/2012 19:34

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
13/12/2011 19:47

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
09/11/2011 18:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/11/2011 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
09/11/2011 10:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
08/11/2011 18:28

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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