TRF1 - 1023361-14.2021.4.01.3400
1ª instância - 15ª Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 15ª VARA FEDERAL Juiz Titular : FRANCISCO CODEVILA Juiz Substituto : FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA Dir.
Secret. : LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1023361-14.2021.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: DENUNCIADO: RAFAEL JUAREZ SOUSA Advogado do(a) REU: O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva formulada na denúncia para CONDENAR o réu RAFAEL JUAREZ SOUSA pela prática da conduta prevista no art. 289, § 1º, do Código Penal. -
21/11/2023 00:56
Decorrido prazo de RAFAEL JUAREZ SOUSA em 20/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2023 14:10
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
09/11/2023 17:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/11/2023 17:37
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 16:20
Juntada de parecer
-
28/09/2023 19:53
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 19:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/09/2023 19:53
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 11:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/07/2023 11:21
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
04/07/2023 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/06/2023 18:24
Expedição de Mandado.
-
02/06/2023 16:29
Processo devolvido à Secretaria
-
02/06/2023 16:29
Cancelada a conclusão
-
02/06/2023 16:12
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 16:24
Juntada de parecer
-
19/04/2023 18:08
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 18:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/04/2023 18:08
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 17:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/03/2023 17:52
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
26/03/2023 18:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/03/2023 18:55
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
21/03/2023 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/03/2023 16:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/03/2023 15:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/03/2023 13:47
Expedição de Mandado.
-
17/03/2023 13:43
Expedição de Mandado.
-
16/02/2023 12:20
Juntada de parecer
-
10/02/2023 19:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/02/2023 19:46
Processo devolvido à Secretaria
-
09/02/2023 19:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 18:03
Conclusos para despacho
-
25/11/2022 22:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/11/2022 22:17
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
07/11/2022 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/10/2022 21:11
Expedição de Mandado.
-
24/10/2022 21:06
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 21:05
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 20:56
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 13:35
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 18:55
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 18:47
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
07/10/2022 17:09
Processo devolvido à Secretaria
-
07/10/2022 17:09
Determinado o Arquivamento
-
07/10/2022 17:09
Recebida a denúncia contra RAFAEL JUAREZ SOUSA - CPF: *86.***.*29-31 (INVESTIGADO)
-
05/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 13:33
Conclusos para decisão
-
14/09/2022 12:33
Processo devolvido à Secretaria
-
14/09/2022 12:33
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
14/09/2022 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 12:32
Juntada de denúncia
-
06/09/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 13:05
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
06/06/2022 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 18:11
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
06/06/2022 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 09:59
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
07/03/2022 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 17:16
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
04/03/2022 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 10:25
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
26/01/2022 16:59
Juntada de parecer
-
20/09/2021 18:33
Juntada de petição intercorrente
-
17/09/2021 21:51
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
17/09/2021 21:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 21:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 21:51
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 23:14
Decorrido prazo de Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) em 13/09/2021 23:59.
-
08/09/2021 15:24
Juntada de petição intercorrente
-
03/09/2021 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 19:35
Processo devolvido à Secretaria
-
26/08/2021 19:35
Outras Decisões
-
22/08/2021 18:33
Conclusos para decisão
-
17/08/2021 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 17:48
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
11/08/2021 01:01
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/08/2021 23:59.
-
21/07/2021 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 02:49
Decorrido prazo de Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) em 21/06/2021 23:59.
-
03/06/2021 13:59
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/06/2021 13:59
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2021 10:36
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2021
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1023588-71.2025.4.01.3300
Agnaldo da Silva Carvalho de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Antonio Sergio de Oliveira Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/09/2025 16:29
Processo nº 1024883-62.2024.4.01.9999
Fatima Leal Miguel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Arcilio Bento da Silva Neto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/12/2024 12:53
Processo nº 1001553-87.2025.4.01.3504
Paulo Henrique de Souza Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gardenia Morgana Fraga
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/03/2025 16:21
Processo nº 1007530-63.2025.4.01.3600
Maria Selma Pereira de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Amalia Alves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/03/2025 14:54
Processo nº 1006517-02.2025.4.01.3900
Tediane Correia Portilho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucivane Ribeiro Pinto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/02/2025 10:16