17/07/2025 01:26

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 22:06

Juntada de manifestação
21/05/2025 01:07

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
21/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1040612-58.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: BRENA MENDONCA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
16/05/2025 14:38

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 14:38

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 14:38

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 14:38

Concedida a gratuidade da justiça a BRENA MENDONCA DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*29-77 (AUTOR)
16/05/2025 14:38

Homologada a Transação
14/05/2025 19:27

Conclusos para julgamento
31/01/2025 16:17

Juntada de manifestação
28/01/2025 15:10

Juntada de contestação
06/12/2024 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:27

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 14:27

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 14:26

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 14:26

Juntada de dossiê - prevjud
18/11/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
18/11/2024 14:25

Juntada de Informação de Prevenção
18/11/2024 08:24

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2024 08:24

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006964-12.2024.4.01.4001

Maria Bertolina Veloso Teixeira

- Gerente Executivo da Agencia da Previd...

Advogado: Jonatas Otilio Feitosa Veloso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2024 12:36

Exibir Processo

Processo nº 1015736-05.2025.4.01.3200

Marisvaldo Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alessandro Adauto de Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1018946-96.2023.4.01.3600

Denize Mirian da Silva

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Wagner Luiz Dias Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/07/2023 12:37

Exibir Processo

Processo nº 1018946-96.2023.4.01.3600

Denize Mirian da Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Wagner Luiz Dias Andrade

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1042904-46.2020.4.01.3300

Luiz Carlos de Souza

Banco do Brasil SA

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/04/2021 07:49

Exibir Processo