08/08/2025 08:04

Juntada de Certidão
08/08/2025 08:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 05:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 05:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 07:03

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 04:26

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:51

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 08:38

Decorrido prazo de MARCIA ALMEIDA DE SOUZA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:48

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018164-03.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCIA ALMEIDA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CELSON FILHO GUERRA - AP2559 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 09:45

Expedição de Documento RPV.
01/03/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 09:27

Juntada de Informações prestadas
06/02/2025 09:56

Juntada de manifestação
05/02/2025 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:35

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 16:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 16:35

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 16:35

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:35

Homologada a Transação
20/01/2025 09:27

Conclusos para julgamento
23/12/2024 08:37

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/12/2024 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/12/2024 12:33

Juntada de contestação
28/11/2024 17:35

Juntada de manifestação
28/11/2024 10:49

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 10:49

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 10:49

Declarada incompetência
27/11/2024 15:23

Conclusos para decisão
23/10/2024 15:09

Juntada de emenda à inicial
21/10/2024 12:40

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 12:40

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:43

Conclusos para despacho
01/10/2024 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
01/10/2024 08:56

Juntada de Informação de Prevenção
23/09/2024 10:12

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2024 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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