29/07/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 13:10

Juntada de petição intercorrente
23/07/2025 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 09:50

Transitado em Julgado em 10/06/2025
18/07/2025 12:58

Juntada de petição intercorrente
18/07/2025 03:49

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:39

Decorrido prazo de RAIMUNDA RIBEIRO PORTUGAL em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 14:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
27/05/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1055809-44.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDA RIBEIRO PORTUGAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABEL KARINE OLIVEIRA DA SILVA - BA34601 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAIMUNDA RIBEIRO PORTUGAL FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/05/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:28

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 15:28

Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2025 15:28

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDA RIBEIRO PORTUGAL - CPF: *64.***.*23-49 (AUTOR)
14/05/2025 15:28

Julgado procedente em parte o pedido
05/04/2025 00:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/04/2025 23:59.
25/03/2025 12:00

Conclusos para julgamento
25/03/2025 09:06

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 09:12

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:26

Juntada de petição intercorrente
15/02/2025 18:12

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2025 18:12

Juntada de Certidão
15/02/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2025 18:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/12/2024 16:03

Conclusos para julgamento
09/12/2024 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/12/2024 15:24

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:18

Recebidos os autos
02/12/2024 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/11/2024 20:49

Juntada de laudo de perícia médica
03/10/2024 00:38

Decorrido prazo de RAIMUNDA RIBEIRO PORTUGAL em 02/10/2024 23:59.
27/09/2024 12:54

Perícia agendada
27/09/2024 12:28

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:24

Juntada de petição intercorrente
23/09/2024 16:57

Juntada de petição intercorrente
17/09/2024 14:04

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/09/2024 14:33

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 12:54

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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