TRF1 - 1003137-66.2019.4.01.3904
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE MARIA ALVES RODRIGUES Advogado do(a) RECORRENTE: CLAUDIA FREIBERG - RS55832-A REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Advogado do(a) RECORRIDO: ANA FLAVIA WANDERLEY BEZERRA TAVARES - PB16862 O processo nº 1003137-66.2019.4.01.3904 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 03 - sessão virtual de 09 a 16/06/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 5ª Sessão Virtual de Julgamento de 2025, designada para o período de 09/06/2025 a 16/06/2025 e serão julgados através do plenário virtual.
Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.
Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.
A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.
Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos. -
07/10/2021 14:31
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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22/09/2021 00:34
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 21/09/2021 23:59.
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15/09/2021 13:40
Juntada de petição intercorrente
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15/09/2021 13:39
Juntada de petição intercorrente
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23/08/2021 18:56
Juntada de manifestação
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20/08/2021 14:26
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2021 09:50
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
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20/08/2021 09:50
Outras Decisões
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21/07/2021 13:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
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21/07/2021 13:16
Conclusos para decisão
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20/07/2021 18:13
Juntada de contrarrazões
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20/07/2021 13:43
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/07/2021 08:54
Juntada de petição intercorrente
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08/07/2021 08:24
Juntada de embargos de declaração
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02/07/2021 12:20
Juntada de manifestação
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02/07/2021 10:45
Expedição de Comunicação via sistema.
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02/07/2021 10:45
Expedição de Comunicação via sistema.
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02/07/2021 10:45
Expedição de Comunicação via sistema.
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28/06/2021 09:47
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
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28/06/2021 09:47
Outras Decisões
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25/05/2021 10:10
Remetidos os Autos (em diligência) de 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
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25/05/2021 10:10
Conclusos para decisão
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25/05/2021 01:39
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 24/05/2021 23:59.
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21/05/2021 13:02
Juntada de manifestação
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28/04/2021 00:46
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 27/04/2021 23:59.
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26/04/2021 11:22
Juntada de contrarrazões
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22/04/2021 15:55
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2021 15:55
Expedição de Comunicação via sistema.
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16/04/2021 16:52
Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
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29/03/2021 10:27
Juntada de petição intercorrente
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26/03/2021 13:14
Juntada de manifestação
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25/03/2021 18:40
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2021 18:40
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2021 18:40
Conhecido o recurso de JOSE MARIA ALVES RODRIGUES - CPF: *24.***.*46-68 (RECORRENTE) e não-provido
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24/03/2021 11:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/03/2021 09:14
Juntada de petição intercorrente
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02/03/2021 16:24
Juntada de manifestação
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02/03/2021 14:07
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2021 14:05
Incluído em pauta para 23/03/2021 10:00:00 1ª TURMA - SESSÃO ORDINÁRIA 2021.
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07/12/2020 17:16
Conclusos para julgamento
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04/12/2020 10:36
Recebidos os autos
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04/12/2020 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2020
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO • Arquivo
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