STJ - 0005271-87.2012.4.01.3400

30/06/2021 14:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/06/2021 14:18

Transitado em Julgado em 30/06/2021

08/06/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2021

07/06/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2021 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2021

05/06/2021 08:50

Não conhecido o recurso de ABELARDO OLIVEIRA FILHO, CECILIA OLIVEIRA RODRIGUES DE MELO, ELISABETH CABRAL GUERRA, GERSON COUTINHO ESTRELA, IEDA MARIA SAMPAIO DA SILVA, ISA MARIA LELIS COSTA SIMOES, JAIRA MARIA LEITE COSTA, JOAQUIM QUINZEIRO, JOSE BITTENCOU

01/04/2021 00:00

Intimação

12/02/2021 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

12/02/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/01/2021 14:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2021 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/10/2020 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2020 11:18

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/10/2020 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO