TRF1 - 1001009-96.2020.4.01.3303

31/08/2022 08:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da Turma Regional de Uniformização

30/08/2022 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

30/08/2022 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização

30/08/2022 14:25

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)

30/08/2022 11:37

Juntada de manifestação

27/07/2022 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2022 16:23

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

12/07/2022 11:16

Juntada de manifestação

20/06/2022 16:58

Juntada de petição intercorrente

10/06/2022 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

08/06/2022 19:36

Não recebido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE).

04/02/2022 08:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

04/02/2022 08:12

Conclusos para admissibilidade recursal

02/02/2022 09:23

Juntada de manifestação

02/12/2021 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2021 23:59.

30/09/2021 13:23

Juntada de manifestação

14/09/2021 08:20

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei

30/08/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2021 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021 16:01

Incluído em pauta para 27/08/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

14/06/2021 12:41

Conclusos para julgamento

07/06/2021 14:40

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

29/04/2021 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2021 23:59.

28/04/2021 13:28

Juntada de manifestação

26/04/2021 15:55

Juntada de Certidão de julgamento

05/04/2021 15:02

Juntada de embargos de declaração

27/03/2021 16:01

Publicado Intimação de pauta em 19/03/2021.

27/03/2021 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021 13:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido

26/03/2021 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2021 00:00

Intimação

17/03/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021 14:24

Incluído em pauta para 26/03/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

24/02/2021 14:47

Conclusos para julgamento

23/02/2021 14:04

Recebidos os autos

23/02/2021 14:04

Distribuído por sorteio