TRF1 - 0002141-46.2008.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Polo Ativo

Partes

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A

Advogados

CLEIDE JANE NETTO PIRES

OAB: 47824/MG

CPF *31.***.*96-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 12:03

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 09:50

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2022 09:49

    Processo Reativado

  • 08/03/2022 09:49

    Recebidos os autos

  • 08/03/2022 09:49

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 09:44

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 20/09/2021 09:44

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 09:17

    Juntada de Informação

  • 14/09/2021 09:16

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 28/04/2021 15:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2021 00:51

    Decorrido prazo de CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A em 26/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:29

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 01:24

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 00:43

    Publicado Intimação em 30/03/2021.

  • 30/03/2021 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 29/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002141-46.2008.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002141-46.2008.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEIDE JANE NETTO PIRES - MG47824-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 28 de março de 2021. (assinado digitalmente)

  • 28/03/2021 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2021 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 00:46

    Decorrido prazo de CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A em 25/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 16:08

    Proferida decisão interlocutória

  • 10/03/2021 11:27

    Proferida decisão interlocutória

  • 27/02/2021 02:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

  • 27/02/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 04/02/2021 16:28

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 08:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/12/2020 08:55

    Juntada de volume

  • 05/11/2020 13:36

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 16/07/2014 16:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 04/07/2014 11:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/12/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 12/12/2013 E PUBLICADA NO DIA 13/12/2013

  • 14/11/2013 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/11/2013 16:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/11/2013 16:50

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 12/11/2013 16:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3239062 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 12/11/2013 16:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3239061 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 12/11/2013 11:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.27 A

  • 22/10/2013 15:09

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2013 08:20

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 11/10/2013 17:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 11/10/2013 17:04

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANDRÉ LUIZ MELO DE OLIVEIRA CARNEIRO - CÓPIA

  • 04/10/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2013 E DIVULGADO NO DIA 03/10/2013 - PÁG. 733/779

  • 01/10/2013 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2013 E DIVULGADO NO DIA 03/10/2013. Nº de folhas do processo: 179. Destino: ARM 18 P

  • 27/09/2013 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39 D

  • 27/09/2013 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 25/09/2013 10:29

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/09/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/09/2013 - PAGS. 163/184

  • 13/09/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/09/2013 12:48

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 13/09/2013 ÀS 9 HORAS (DFMCC)

  • 10/09/2013 11:48

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 13/09/2013

  • 22/08/2013 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 21/08/2013 13:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 02/08/2013 09:36

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 29/07/2013 14:33

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 10 B. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 09/07/2013 15:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3137769 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 08/07/2013 19:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.27 A

  • 02/07/2013 18:19

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 25/06/2013 15:22

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2013 08:25

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 07/06/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 06/06/2013 PAGS. 1236/1326.

  • 04/06/2013 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 06/06/2013. Nº de folhas do processo: 166. Destino: ARM. 29/A

  • 31/05/2013 19:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 39/D

  • 31/05/2013 16:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 03/05/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL

  • 29/04/2013 13:11

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 03/05/2013 ÀS 9 HORAS (MCC)

  • 24/07/2009 10:06

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 09/06/2008 16:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 06/06/2008 16:47

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 05/06/2008 19:25

    SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2008 13:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2011924 AGRAVO REGIMENTAL (FAZENDA)

  • 29/05/2008 10:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 27/A

  • 27/05/2008 17:25

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 19/05/2008 13:40

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2008 18:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO - 11E

  • 24/04/2008 07:33

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 18/04/2008 18:33

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 24/04/2008. Teor do despacho : 11I

  • 16/04/2008 17:29

    FAX EXPEDIDO - AO JUIZOA QUO

  • 16/04/2008 16:47

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO. (TERMINATIVO)

  • 16/04/2008 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.02/A

  • 16/04/2008 12:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 18/03/2008 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 17/03/2008 15:40

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 14/03/2008 18:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1973153 RESPOSTA AO AGRAVO

  • 29/02/2008 16:44

    DOCUMENTO JUNTADO - AR OF 61/08

  • 24/01/2008 19:14

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 200800061 para PROCURADOR FEDERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 23/01/2008 16:08

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO INTIMAR O AGRAVADO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 23/01/2008 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- ARM.02/A

  • 22/01/2008 18:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 18/01/2008 11:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 17/01/2008 18:26

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 17/01/2008 18:25

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2008

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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