31/01/2023 13:19

Conclusos para decisão
11/10/2022 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANICORE em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANICORE em 10/10/2022 23:59.
23/09/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 12:15

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2022 12:15

Juntada de Certidão
23/09/2022 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 15:12

Conclusos para despacho
11/05/2022 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANICORE em 10/05/2022 23:59.
04/04/2022 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 11:11

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 18:09

Conclusos para decisão
30/07/2021 00:44

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/07/2021 23:59.
26/07/2021 12:15

Juntada de parecer
31/05/2021 16:39

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2021 21:07

Juntada de impugnação
18/03/2021 00:56

Publicado Intimação polo passivo em 18/03/2021.
18/03/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 3ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : RAFFAELA CASSIA DE SOUSA Dir.

Secret. : GEORGE EMILIO CUNHA DE ARAÚJO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003523-11.2018.4.01.3200 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) - PJe EXEQUENTE: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE MANICORE Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO MORAES CASTELLO BRANCO - AM4603, MARCOS DANIEL SOUZA RODRIGUES - AM10987 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Analisando o processo de conhecimento n. 6555-22.2010.4.01.3200, constata-se a inocorrência de trânsito em julgado, devendo ainda ser submetido à remessa necessária.

Destarte, recebo a presente demanda como CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA contra o Município de Manicoré/AM, nos termos do § 4º, art. 520 do CPC/2015.

Intime-se o Executado, na pessoa de seu representante legal constituído, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente impugnação ou comprovação do cumprimento da obrigação de fazer em questão, sob pena de multa diária prevista em sentença.
16/03/2021 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2021 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 13:58

Conclusos para despacho
20/06/2020 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANICORE em 16/06/2020 23:59:59.
22/04/2020 16:44

Expedição de Comunicação via sistema.
13/02/2020 17:04

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 11:35

Conclusos para despacho
09/08/2019 16:20

Decorrido prazo de FABIO MORAES CASTELLO BRANCO em 08/08/2019 23:59:59.
12/06/2019 16:31

Expedição de Comunicação via sistema.
02/04/2019 12:33

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2018 13:02

Conclusos para despacho
24/08/2018 18:08

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJAM
24/08/2018 18:08

Juntada de Informação de Prevenção.
24/08/2018 15:33

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2018 15:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2018

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Portaria • Arquivo

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