17/07/2025 01:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 22:08

Juntada de manifestação
21/05/2025 01:35

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
21/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1043049-72.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: MARLEN DE SOUZA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
16/05/2025 14:48

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 14:48

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 14:48

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 14:48

Concedida a gratuidade da justiça a MARLEN DE SOUZA DA SILVA - CPF: *24.***.*33-29 (AUTOR)
16/05/2025 14:48

Homologada a Transação
14/05/2025 13:38

Conclusos para julgamento
07/05/2025 14:15

Juntada de petição intercorrente
03/05/2025 16:09

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2025 16:09

Juntada de Certidão
03/05/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 11:41

Conclusos para julgamento
04/02/2025 11:08

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/01/2025 22:16

Juntada de contestação
06/12/2024 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:21

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 12:21

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 12:21

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 12:21

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
04/12/2024 19:16

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2024 16:42

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2024 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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