04/08/2025 10:30

Juntada de Certidão
04/08/2025 10:30

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 16:07

Decorrido prazo de MARINA DE JESUS MELO em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:48

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 12:57

Juntada de Informações prestadas
27/05/2025 13:56

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1068264-05.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARINA DE JESUS MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BAYRON FERREIRA FRANCO DE SA - MA21889 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 09:52

Expedição de Documento RPV.
25/03/2025 14:21

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 14:21

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 14:21

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 14:21

Homologada a Transação
25/03/2025 10:03

Conclusos para julgamento
13/03/2025 09:13

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 22:30

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 11:44

Juntada de manifestação
19/11/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
13/11/2024 15:32

Juntada de Certidão
07/11/2024 09:20

Juntada de laudo pericial
15/10/2024 15:45

Juntada de petição intercorrente
14/10/2024 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:53

Perícia agendada
10/10/2024 14:12

Recebidos os autos
10/10/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/10/2024 14:11

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:59

Conclusos para despacho
27/08/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
26/08/2024 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/08/2024 09:37

Juntada de Informação de Prevenção
20/08/2024 11:29

Recebido pelo Distribuidor
20/08/2024 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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