12/05/2022 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
05/05/2022 13:06

Juntada de Informação
04/03/2022 03:58

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 03:58

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO ESTADO DO MARANHAO em 03/03/2022 23:59.
12/02/2022 01:27

Decorrido prazo de MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUNTENCAO INDUSTRIAL EIRELI em 11/02/2022 23:59.
07/02/2022 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2022 14:08

Juntada de diligência
07/02/2022 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2022 09:51

Juntada de Certidão de devolução de mandado
01/02/2022 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2022 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2022 15:45

Juntada de manifestação
13/01/2022 10:02

Juntada de petição intercorrente
10/01/2022 21:32

Expedição de Mandado.
10/01/2022 21:32

Expedição de Mandado.
10/01/2022 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 21:29

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 21:29

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 10:25

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2022 10:25

Proferida decisão interlocutória
05/05/2021 00:22

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO ESTADO DO MARANHAO em 04/05/2021 23:59.
05/05/2021 00:16

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO em 04/05/2021 23:59.
22/03/2021 19:17

Juntada de petição intercorrente
17/03/2021 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.
17/03/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.
17/03/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
16/03/2021 15:00

Juntada de manifestação
16/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0004046-97.2015.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUNTENCAO INDUSTRIAL EIRELI e outros POLO PASSIVO: PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
15/03/2021 19:28

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 19:28

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 19:28

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 19:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 12:35

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/10/2019 14:26

Conclusos para decisão
02/09/2019 10:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - União
28/01/2019 13:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/11/2018 15:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CEMAN
07/11/2018 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 264/2018 PARA A UNIÃO FAZENDA NACIONAL
26/09/2018 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/05/2018 17:11

Conclusos para decisão- Efetivamente concluído em 09012014
19/12/2017 10:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/11/2017 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
25/10/2017 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/10/2017 15:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/10/2017 15:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 305/2017 para a União -Fazenda Nacional
11/10/2017 19:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) recebido da AGU solicitando intimação por oficial de justiça
06/10/2017 19:09

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA A AGU-INTIMAÇÃO DE DESPACHO DE 06/10/2017
06/10/2017 18:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/09/2017 12:24

Conclusos para decisão
15/09/2017 11:57

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
15/09/2017 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/07/2017 18:40

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
29/05/2017 14:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/05/2017 14:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/04/2017 17:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO (A) EM 20/04/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 24/04/2017.
18/04/2017 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
28/03/2017 09:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
27/11/2015 15:28

CONCLUSOS PARA SENTENCA
24/11/2015 09:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE
22/10/2015 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 198 22/10/2015
16/10/2015 09:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/10/2015 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/10/2015 09:19

Conclusos para despacho
17/09/2015 07:40

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
31/08/2015 16:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M.I. N.612/2015
31/08/2015 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/06/2015 14:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/06/2015 14:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 612/2015
26/06/2015 12:52

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
20/05/2015 17:57

CONCLUSOS PARA SENTENCA
08/05/2015 08:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MPF
09/04/2015 19:29

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO MPF
13/02/2015 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/02/2015 07:27

Conclusos para decisão
10/02/2015 07:20

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
09/02/2015 07:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/02/2015 11:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - n.70/2015
04/02/2015 07:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/02/2015 10:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 22 02.02.2015
27/01/2015 10:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
26/01/2015 18:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/01/2015 18:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MNI 70/2015
23/01/2015 18:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
22/01/2015 16:59

Conclusos para decisão
22/01/2015 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/01/2015 14:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2015

Ultima Atualização
10/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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