02/09/2025 14:08

Juntada de petição intercorrente
29/07/2025 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
29/07/2025 10:26

Juntada de cálculos judiciais
24/07/2025 10:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2025 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
24/07/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 12:18

Juntada de petição intercorrente
11/07/2025 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2025 13:56

Transitado em Julgado em 10/06/2025
25/06/2025 13:15

Juntada de Informações prestadas
10/06/2025 08:01

Decorrido prazo de BRENNO QUINTELA OLIVEIRA VIEIRA DE CARVALHO em 09/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:11

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1068619-51.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BRENNO QUINTELA OLIVEIRA VIEIRA DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: BRENNO QUINTELA OLIVEIRA VIEIRA DE CARVALHO CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - (OAB: BA27022) EDDIE PARISH SILVA - (OAB: BA23186) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/05/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:32

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 15:32

Concedida a gratuidade da justiça a BRENNO QUINTELA OLIVEIRA VIEIRA DE CARVALHO - CPF: *13.***.*87-86 (AUTOR)
14/05/2025 15:32

Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2025 15:32

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2025 00:39

Decorrido prazo de BRENNO QUINTELA OLIVEIRA VIEIRA DE CARVALHO em 21/03/2025 23:59.
12/03/2025 11:35

Conclusos para julgamento
12/03/2025 08:47

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 15:20

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:31

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 15:24

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/01/2025 10:24

Juntada de documentos diversos
20/12/2024 14:24

Juntada de laudo pericial
11/12/2024 00:26

Decorrido prazo de BRENNO QUINTELA OLIVEIRA VIEIRA DE CARVALHO em 10/12/2024 23:59.
28/11/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:37

Juntada de ato ordinatório
14/11/2024 00:25

Decorrido prazo de BRENNO QUINTELA OLIVEIRA VIEIRA DE CARVALHO em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 11:23

Recebidos os autos
11/11/2024 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/11/2024 11:11

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 19:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/11/2024 19:31

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2024 17:39

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2024 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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