08/09/2025 10:10

Juntada de Certidão
08/09/2025 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2025 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2025 15:55

Desentranhado o documento
06/09/2025 15:55

Cancelada a movimentação processual
28/08/2025 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/06/2025 16:14

Decorrido prazo de JAINE ALVES COSTA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:49

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005691-86.2024.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAINE ALVES COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS BRANDAO DE MELO - MA24780 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Tucuruí, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 10:06

Expedição de Documento RPV.
06/03/2025 21:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
25/02/2025 17:13

Juntada de Informações prestadas
12/02/2025 21:09

Juntada de manifestação
12/02/2025 14:30

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 14:30

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 14:30

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 14:30

Concedida a gratuidade da justiça a JAINE ALVES COSTA - CPF: *01.***.*03-67 (AUTOR)
12/02/2025 14:30

Homologada a Transação
12/02/2025 09:17

Conclusos para julgamento
11/02/2025 19:57

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/02/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 14:44

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:30

Juntada de contestação
22/01/2025 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 11:00

Juntada de emenda à inicial
12/12/2024 09:05

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:03

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 15:03

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 15:03

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 15:03

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA
28/11/2024 10:53

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 21:29

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 21:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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