30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008066-16.2021.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros POLO PASSIVO:ELGINA DE JESUS PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SIMARIA ALVES FOGACA - GO49688-A DESTINATÁRIO(S): ELGINA DE JESUS PEREIRA SIMARIA ALVES FOGACA - (OAB: GO49688-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438539308) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 27 de junho de 2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: TAMIRES MAGALHAES SANTIAGO Advogado do(a) RECORRIDO: ERICA LUISA ALVES NEVES - BA39070-A O processo nº 1003893-93.2023.4.01.3303 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
11/10/2022 02:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/10/2022 23:59.
18/08/2022 17:04

Juntada de contestação
16/08/2022 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 19:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 19:41

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 13:37

Juntada de documento comprobatório
18/05/2022 13:35

Juntada de documento comprobatório
02/05/2022 21:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/05/2022 21:44

Juntada de Informação de Prevenção
02/05/2022 13:25

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2022 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1076438-10.2022.4.01.3300

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria da Conceicao Alves dos Santos

Advogado: Rodrigo Sacramento Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2022 12:17

Exibir Processo

Processo nº 1001768-98.2023.4.01.3903

Teresa Soares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Winnie de Fatima Oliveira Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2023 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1004113-73.2024.4.01.4300

Genoir Bach

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Ferraz Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 1002971-94.2025.4.01.4301

Joacy Carlos Monteiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Chagas Fernandes Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2025 18:10

Exibir Processo

Processo nº 1001701-90.2024.4.01.3906

Yokoyama Industria de Ceramica LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Igor Figueiredo de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2024 16:05

Exibir Processo