31/07/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 15:37

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:37

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/07/2025 15:36

Juntada de petição intercorrente
14/06/2025 08:57

Decorrido prazo de ALVINO DE JESUS em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
13/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
07/06/2025 18:25

Juntada de Informações prestadas
04/06/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002217-67.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALVINO DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELVIS ROCHA SANTOS - BA52330 e LEONARDO SANTOS SANTA ROSA - BA51504 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 09:52

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
21/05/2025 11:43

Juntada de Ata de audiência
17/05/2025 11:30

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 09:03

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:46

Juntada de Informação
17/02/2025 23:40

Juntada de manifestação
15/02/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 12:14

Juntada de Certidão
15/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 12:14

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:28

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:10

Juntada de Informação
08/08/2024 13:03

Juntada de manifestação
08/08/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 11:20

Juntada de Certidão
08/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:20

Juntada de Certidão
08/08/2024 11:19

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
22/07/2024 11:20

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2024 11:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/05/2024 00:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/05/2024 23:59.
16/05/2024 11:46

Conclusos para despacho
23/04/2024 15:15

Juntada de contestação
02/04/2024 07:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2024 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2024 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2024 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2024 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
27/03/2024 16:51

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2024 15:11

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2024 15:11

Juntada de Certidão
27/03/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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