18/11/2022 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2022 23:59.
10/11/2022 11:17

Juntada de comunicações
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de ARTHUR SANTANA REIS DE ALMEIDA em 09/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2022 23:59.
07/11/2022 11:16

Juntada de petição intercorrente
20/10/2022 11:08

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2022 11:08

Juntada de Certidão
20/10/2022 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2022 11:08

Embargos de Declaração Acolhidos
20/10/2022 11:08

Não conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (REU)
04/10/2022 08:49

Juntada de petição intercorrente
03/10/2022 13:36

Conclusos para julgamento
22/09/2022 00:53

Decorrido prazo de ARTHUR SANTANA REIS DE ALMEIDA em 21/09/2022 23:59.
14/09/2022 14:51

Juntada de petição intercorrente
13/09/2022 23:48

Juntada de Certidão
13/09/2022 23:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022 23:48

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/08/2022 23:59.
19/08/2022 08:28

Decorrido prazo de ARTHUR SANTANA REIS DE ALMEIDA em 18/08/2022 23:59.
18/08/2022 14:02

Juntada de manifestação
10/08/2022 12:55

Juntada de embargos de declaração
09/08/2022 11:17

Juntada de embargos de declaração
02/08/2022 15:17

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2022 15:17

Juntada de Certidão
02/08/2022 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2022 15:17

Concedida a gratuidade da justiça a A. S. R. D. A. - CPF: *14.***.*57-38 (AUTOR)
02/08/2022 15:17

Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2022 15:17

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2022 17:22

Conclusos para decisão
29/07/2022 13:24

Juntada de comunicações
27/07/2022 20:10

Juntada de contestação
25/07/2022 08:57

Juntada de petição intercorrente
23/07/2022 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2022 23:59.
07/07/2022 20:08

Juntada de petição intercorrente
29/06/2022 15:24

Juntada de petição intercorrente
28/06/2022 15:22

Juntada de petição intercorrente
24/06/2022 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/06/2022 23:59.
22/06/2022 03:30

Decorrido prazo de ARTHUR SANTANA REIS DE ALMEIDA em 21/06/2022 23:59.
21/06/2022 19:57

Juntada de contestação
21/06/2022 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2022 23:59.
10/06/2022 09:07

Juntada de contestação
02/06/2022 23:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2022 23:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 23:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2022 23:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 23:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2022 23:46

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:23

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2022 11:23

Concedida a Antecipação de tutela
30/05/2022 14:45

Juntada de Certidão
27/04/2022 20:32

Conclusos para decisão
27/04/2022 20:32

Juntada de Certidão
27/04/2022 20:24

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 13:56

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2022 23:13

Conclusos para julgamento
06/04/2022 15:57

Juntada de petição intercorrente
05/04/2022 12:27

Juntada de Certidão
24/03/2022 23:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2022 23:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 11:39

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2022 11:38

Determinada Requisição de Informações
17/03/2022 13:17

Conclusos para decisão
17/03/2022 13:17

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2022 13:17

Cancelada a movimentação processual
11/03/2022 16:29

Juntada de Certidão
10/03/2022 15:07

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2022 15:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/03/2022 09:50

Conclusos para decisão
07/12/2021 23:14

Juntada de manifestação
07/12/2021 23:12

Juntada de petição intercorrente
25/11/2021 12:59

Juntada de Certidão
25/11/2021 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 12:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/11/2021 09:47

Juntada de Informação de Prevenção
09/11/2021 21:57

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2021 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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