25/07/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 17:08

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE LYRA BERENGUER em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:40

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:47

Publicado Sentença Tipo C em 25/06/2025.
25/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO nº 1025219-84.2024.4.01.3300 AUTOR: ANTONIO CARLOS DE LYRA BERENGUER REU: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL interposto por ANTONIO CARLOS DE LYRA BERENGUER, com pedido de liminar, contra ato atribuído ao UNIÃO FEDERAL e o BANCO DO BRASIL SA, requerendo seja determinando aos réus que “ realizem a restituição dos valores desfalcados da conta PASEP do autor, no montante de R$82.553,39 (OITENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), já deduzido o que foi recebido, atualizados até a presente data, ou seja, até o dia 30/04/2024, conforme memória de cálculos”.

Juntou documentos.

Houve despacho determinando a intimação da parte autora para indicar o seu endereço eletrônico, bem como, determinando a citação dos réus.

A parte autora requereu a desistência, conforme id 2172518180.

A parte ré foi intimada para se manifestar acerca do pedido de desistência, sem oposição das mesmas.

Diante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora na petição incidental id 2172518180 e DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII do CPC.

Honorários advocatícios pela parte autora, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.

A exigibilidade da verba ficará condicionada às hipóteses do §3º do art. 98 do CPC, pois a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.R.I.

Salvador (BA), 19 de junho de 2025.

CARLOS D’ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara Cível/BA
23/06/2025 07:42

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 07:42

Juntada de Certidão
23/06/2025 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 07:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 07:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 07:42

Extinto o processo por desistência
14/06/2025 17:58

Conclusos para julgamento
13/06/2025 16:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:59

Publicado Despacho em 26/05/2025.
13/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 19:02

Juntada de manifestação
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO nº 1025219-84.2024.4.01.3300 AUTOR: ANTONIO CARLOS DE LYRA BERENGUER REU: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA DESPACHO 1.

Intime-se a parte Ré para se manifestar sobre o pedido de desistência da parte autora.

Prazo de 10 (dez) dias. 2.

Em seguida, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Salvador, 21 de maio de 2025 CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara/SJBA
22/05/2025 09:56

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 09:56

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 11:37

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:17

Juntada de pedido de desistência da ação
09/07/2024 18:20

Juntada de petição intercorrente
25/06/2024 11:32

Juntada de contestação
07/06/2024 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE LYRA BERENGUER em 06/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/06/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 17:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/06/2024 17:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/05/2024 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2024 13:27

Juntada de contestação
15/05/2024 17:09

Expedição de Mandado.
15/05/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 18:22

Juntada de petição intercorrente
08/05/2024 16:44

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2024 16:44

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS DE LYRA BERENGUER - CPF: *01.***.*10-53 (AUTOR)
08/05/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:16

Conclusos para despacho
08/05/2024 16:15

Desentranhado o documento
08/05/2024 16:15

Cancelada a movimentação processual
07/05/2024 17:25

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2024 17:25

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 17:25

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS DE LYRA BERENGUER - CPF: *01.***.*10-53 (AUTOR)
07/05/2024 16:45

Conclusos para despacho
07/05/2024 10:44

Juntada de Certidão
02/05/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJBA
02/05/2024 11:41

Juntada de Informação de Prevenção
01/05/2024 07:28

Recebido pelo Distribuidor
01/05/2024 07:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2024 07:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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