30/06/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 16:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:30

Decorrido prazo de MARILIA PEREIRA DE SOUZA em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:49

Publicado Sentença Tipo B em 27/05/2025.
14/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004935-21.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILIA PEREIRA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: CAETANO DE ANDRADE E DUARTE - BA32488, EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS - BA53455, ISMAEL GALVAO DE SANTANA - BA37292 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulada pela CEF, que foi aceita pela parte autora (id 2183519401).

Nesses termos, tendo a conciliação proposta pelo réu recebido a concordância da parte requerente, cumpre ao Juízo homologar o acordo.

Destarte, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, consistente no pagamento pela Caixa Econômica Federal à parte autora dos valores constantes na proposta de acordo (id 2183519401).

Em consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Arquivem-se os autos, oportunamente, com baixa na distribuição e anotações de estilo.

P.R.I.

Salvador, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUÍZA FEDERAL
23/05/2025 10:15

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2025 10:15

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 10:15

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 10:14

Concedida a gratuidade da justiça a MARILIA PEREIRA DE SOUZA - CPF: *36.***.*14-71 (AUTOR)
23/05/2025 10:14

Homologada a Transação
05/05/2025 15:15

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 17:12

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/04/2025 13:43

Conclusos para julgamento
04/04/2025 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/04/2025 23:59.
04/02/2025 11:56

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/01/2025 13:05

Juntada de Informação de Prevenção
28/01/2025 16:01

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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