27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO: MARIA IMACULADA NOGUEIRA SILVA, MARIA IZABEL DE ANDRADE EURICH MAITO, MARIA SUELY PALOMEQUE SOARES, MARILEIDE DA SILVA OLIVEIRA, MARILEIDE PEREIRA BONFIM, MASSAE WATANABE, MAURILIO JOAO DE SOUZA, ODESVALDO PEREIRA DA SILVA, ORVALINA ORNELAS NASCIMENTO SANTOS, ROBERTA MACHADO DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A O processo nº 0032118-15.2010.4.01.0000 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: virtual 1ª Seção - Observação: Observação: Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
14/08/2021 01:09

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 13/08/2021 23:59.
02/08/2021 18:10

Juntada de manifestação
21/06/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 01:58

Juntada de Certidão de processo migrado
20/05/2021 01:58

Juntada de volume
06/05/2021 16:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/05/2021 16:48

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
06/05/2021 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
15/03/2021 14:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
18/02/2021 13:37

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 17/02/2021
18/12/2020 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
09/12/2020 19:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)
10/11/2020 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL RETIRAR EM 13.11.2020
28/10/2020 14:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
07/10/2020 15:19

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - CARGA
07/10/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
05/10/2020 19:15

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Nº de folhas do processo: 44
21/09/2020 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
16/09/2020 14:26

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
25/08/2020 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - aos embargos do devedor
13/08/2020 06:51

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
10/08/2020 15:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/08/2020
03/04/2019 11:44

VISTOS EM INSPEÇÃO
22/08/2018 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
02/08/2018 08:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
02/08/2018 08:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
01/08/2018 13:53

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
01/08/2018 13:40

REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - A DF GILDA SIGMARINGA SEIXAS
01/08/2018 13:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
27/07/2018 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
27/07/2018 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
26/07/2018 16:06

PROCESSO REMETIDO
21/11/2016 14:59

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
21/11/2016 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
21/11/2016 09:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
21/11/2016 09:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
17/11/2016 20:36

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
17/11/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO
14/11/2016 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
11/11/2016 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
11/11/2016 16:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4072813 PETIÇÃO
11/11/2016 11:40

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
20/10/2016 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL (PARA RETIRADA EM 26/10/2016)
03/08/2016 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
01/08/2016 22:15

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
27/07/2016 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
27/07/2016 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
27/06/2016 18:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL
24/06/2016 12:18

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL
24/06/2016 08:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
22/06/2016 18:21

PROCESSO REMETIDO
31/05/2016 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
30/05/2016 11:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
30/05/2016 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
27/05/2016 10:10

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
03/05/2016 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
29/04/2016 10:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
29/04/2016 09:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
27/04/2016 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - PARA DES. PRESIDENTE
04/12/2015 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
30/11/2015 10:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
24/11/2015 16:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3782506 PETIÇÃO
23/11/2015 15:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
18/11/2015 11:06

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - CARGA
18/11/2015 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
16/11/2015 22:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/11/2015
13/11/2015 10:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
12/11/2015 19:02

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/12/2014 19:23

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
17/06/2014 08:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
03/06/2014 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
02/06/2014 19:00

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
15/07/2011 10:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/07/2011 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
15/07/2011 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
12/07/2011 20:34

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
21/09/2010 18:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
13/08/2010 14:37

PROCESSO REMETIDO - PROCESSOS DA PRIMEIRA SEÇÃO
12/08/2010 20:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
16/06/2010 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
04/06/2010 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
04/06/2010 17:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2419754 PETIÇÃO
04/06/2010 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
02/06/2010 18:54

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
02/06/2010 18:16

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2016

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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