28/08/2025 12:17

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2025 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2025 12:17

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 12:17

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 12:17

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO SOUZA SANTOS - CPF: *59.***.*84-60 (AUTOR)
28/08/2025 12:17

Homologada a Transação
01/08/2025 09:23

Conclusos para despacho
14/06/2025 16:49

Decorrido prazo de EDUARDO SOUZA SANTOS em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:00

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
13/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
26/05/2025 09:33

Juntada de manifestação
23/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1031553-71.2023.4.01.3300 AUTOR: EDUARDO SOUZA SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem das MM Juízas da 5ª Vara Federal, nos termos da Portaria n. 32, de 11/03/2020, proceda a Secretaria, na sequência: ( x ) 1) à intimação da parte autora para informar, no prazo de cinco dias, os dados necessários para a transferência dos valores depositados pelo(a) devedor(a) (nome completo, CPF ou CNPJ, banco, agência, tipo e número da conta); ( x ) 2) ao encaminhamento, ao gerente da agência bancária onde foi efetuado o depósito judicial ou quem suas vezes fizer, de ofício, do comprovante de depósito e dos dados necessários para que efetue, no prazo de dez dias, a transferência do valor depositado judicialmente (DOC ID 2172243878) para a conta pessoal do(a) autor(a)/advogado(a), observando, em relação à retenção tributária, as informações abaixo: ( x ) sem incidência de imposto de renda; ( ) retenção de imposto de renda no percentual de 3% (três por cento), por se tratar de valor decorrente de requisição de pequeno valor; ( ) com incidência de imposto de renda em alíquota determinada em legislação específica; ( ) com retenção de contribuição para o PSS na alíquota de ________%; ( x ) 3) à intimação da parte autora para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a transferência realizada, findo o qual, sem novos requerimentos, serão os autos arquivados.

Salvador, 22 de maio de 2025.

SERVIDOR (assinado digitalmente)
22/05/2025 10:06

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:17

Juntada de manifestação
04/02/2025 13:47

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:40

Juntada de manifestação
12/11/2024 00:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/11/2024 23:59.
11/10/2024 20:15

Juntada de manifestação
07/10/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:54

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
02/10/2024 13:58

Juntada de manifestação
30/09/2024 11:35

Juntada de cumprimento de sentença
27/09/2024 03:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:40

Decorrido prazo de EDUARDO SOUZA SANTOS em 25/09/2024 23:59.
20/08/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:45

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 17:45

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 12:39

Conclusos para julgamento
28/06/2023 00:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/06/2023 23:59.
16/06/2023 09:29

Juntada de petição intercorrente
23/05/2023 09:52

Juntada de petição intercorrente
23/05/2023 02:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 02:32

Decorrido prazo de EDUARDO SOUZA SANTOS em 22/05/2023 23:59.
27/04/2023 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:19

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2023 17:19

Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2023 13:56

Conclusos para decisão
19/04/2023 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/04/2023 14:01

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2023 13:42

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004873-97.2025.4.01.4005

Edson Moura de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edvaneide Vieira de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2025 11:48

Exibir Processo

Processo nº 1003184-21.2025.4.01.4004

Gildete Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Paulo de Santana Paes Landim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 1002725-26.2023.4.01.3701

Laiane Gomes Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Simone Silva Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2023 13:22

Exibir Processo

Processo nº 1013962-69.2024.4.01.4300

Maianne Soares da Silva

Instituto Nacional de Seguro Social

Advogado: Ivone Ramalho dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2024 22:08

Exibir Processo

Processo nº 1013962-69.2024.4.01.4300

Maianne Soares da Silva

Instituto Nacional de Seguro Social

Advogado: Ivone Ramalho dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2025 13:48

Exibir Processo