01/08/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:04

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:04

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 14:17

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/06/2025 08:33

Decorrido prazo de JANOEL FERREIRA DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
18/06/2025 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 14:53

Juntada de Certidão
15/06/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
06/06/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:40

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012753-22.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JANOEL FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA43438 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 09:23

Expedição de Documento RPV.
29/04/2025 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:58

Decorrido prazo de JANOEL FERREIRA DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:46

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 11:46

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 11:46

Homologada a Transação
08/04/2025 14:54

Conclusos para julgamento
07/04/2025 10:47

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/04/2025 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 06:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:20

Juntada de contestação
17/02/2025 06:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:18

Decorrido prazo de JANOEL FERREIRA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:00

Juntada de manifestação
16/01/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 06:07

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 06:07

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 06:07

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 06:07

Juntada de dossiê - prevjud
09/12/2024 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
09/12/2024 11:10

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2024 16:59

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2024 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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