TRF1 - 1000059-72.2025.4.01.9330
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 12:56
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
29/07/2025 00:01
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2025 23:59.
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26/07/2025 00:01
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
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26/07/2025 00:01
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/07/2025 23:59.
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22/07/2025 00:08
Decorrido prazo de GABRIEL MANHAES SANTOS em 21/07/2025 23:59.
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11/07/2025 13:28
Juntada de procuração
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27/06/2025 01:04
Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
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27/06/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000059-72.2025.4.01.9330 CLASSE: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) POLO ATIVO: GABRIEL MANHAES SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DESTINATÁRIO(S): GABRIEL MANHAES SANTOS MARIANA COSTA - (OAB: GO50426-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438407290) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 25 de junho de 2025. -
25/06/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 16:34
Conhecido o recurso de MARIANA COSTA - CPF: *43.***.*78-95 (ADVOGADO) e não-provido
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25/06/2025 10:38
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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25/06/2025 10:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/05/2025 12:16
Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
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28/05/2025 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GABRIEL MANHAES SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: MARIANA COSTA - GO50426-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1000059-72.2025.4.01.9330 (RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.
Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.
Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.
O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.
Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.
NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.
Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06/2025.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
26/05/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 10:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/05/2025 12:30
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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17/03/2025 13:05
Conclusos para julgamento
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15/03/2025 00:01
Decorrido prazo de GABRIEL MANHAES SANTOS em 14/03/2025 23:59.
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13/03/2025 00:14
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/03/2025 23:59.
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25/02/2025 17:34
Juntada de contrarrazões
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19/02/2025 16:03
Juntada de contrarrazões
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14/02/2025 12:48
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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14/02/2025 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/02/2025 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/02/2025 09:42
Não Concedida a Antecipação de tutela
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11/02/2025 11:56
Conclusos para decisão
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11/02/2025 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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