27/08/2025 13:33

Conclusos para decisão
27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
01/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 00:03

Juntada de cumprimento de sentença
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1000041-69.2025.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AGOSTINHO MARIANO DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA FARIA DE OLIVEIRA VILELA - MT5433/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (AGOSTINHO MARIANO DA COSTA, Endereço: Chácara São José, sn, Distrito Vila Aparecida, zona rural - Comunidade Bezerro Branco, CáCERES - MT - CEP: 78200-000) para que junte planilha de cálculo dos valores retroativos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 534, do Código de Processo Civil.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CÁCERES, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Secretaria do(a) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT
26/06/2025 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
26/05/2025 17:15

Juntada de manifestação
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000041-69.2025.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AGOSTINHO MARIANO DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA FARIA DE OLIVEIRA VILELA - MT5433/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: AGOSTINHO MARIANO DA COSTA RENATA FARIA DE OLIVEIRA VILELA - (OAB: MT5433/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CÁCERES, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT
23/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:44

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/05/2025 14:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/05/2025 14:34

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT
15/05/2025 17:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 17:53

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:53

Homologada a Transação
14/05/2025 16:30

Conclusos para julgamento
14/05/2025 16:30

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 15:40, Central de Conciliação da SSJ de Cáceres MT.
14/05/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:24

Juntada de Ata de audiência
07/05/2025 15:03

Decorrido prazo de AGOSTINHO MARIANO DA COSTA em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 17:19

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 15:40, Central de Conciliação da SSJ de Cáceres MT.
25/04/2025 17:18

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:36

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2025 09:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SSJ de Cáceres MT
17/03/2025 15:36

Juntada de contestação
29/01/2025 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 20:30

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 20:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2025 20:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/01/2025 09:15

Conclusos para despacho
11/01/2025 16:41

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 16:40

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 16:40

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 16:40

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT
10/01/2025 13:27

Juntada de Informação de Prevenção
09/01/2025 22:10

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2025 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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