08/09/2025 23:56

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2025 23:56

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 16:33

Conclusos para despacho
08/09/2025 16:33

Processo Desarquivado
08/09/2025 15:56

Juntada de cumprimento de sentença
20/08/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 03:09

Decorrido prazo de AGNALDO ANGELO MESQUITA em 19/08/2025 23:59.
28/07/2025 01:04

Publicado Ato ordinatório em 28/07/2025.
26/07/2025 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:21

Juntada de Certidão
24/07/2025 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 06:54

Recebidos os autos
24/07/2025 06:54

Juntada de informação de prevenção negativa
26/03/2025 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
26/03/2025 16:00

Juntada de Informação
22/03/2025 00:53

Decorrido prazo de AGNALDO ANGELO MESQUITA em 21/03/2025 23:59.
12/02/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo de AGNALDO ANGELO MESQUITA em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 21:22

Juntada de apelação
19/12/2024 06:07

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 06:07

Juntada de Certidão
19/12/2024 06:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 06:07

Julgado procedente o pedido
27/06/2022 15:04

Conclusos para julgamento
16/06/2022 00:41

Decorrido prazo de AGNALDO ANGELO MESQUITA em 15/06/2022 23:59.
15/06/2022 01:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 14/06/2022 23:59.
02/06/2022 20:05

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2022 20:05

Juntada de Certidão
02/06/2022 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2022 20:05

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 15:01

Conclusos para despacho
02/06/2022 00:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 01/06/2022 23:59.
16/05/2022 16:42

Juntada de petição intercorrente
08/05/2022 20:48

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2022 20:48

Juntada de Certidão
08/05/2022 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2022 20:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 13:11

Conclusos para despacho
05/05/2022 13:11

Juntada de Certidão
07/04/2022 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/04/2022 12:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/04/2022 19:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 04/04/2022 23:59.
02/04/2022 03:59

Decorrido prazo de AGNALDO ANGELO MESQUITA em 01/04/2022 23:59.
16/03/2022 08:58

Processo devolvido à Secretaria
16/03/2022 08:58

Juntada de Certidão
16/03/2022 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2022 08:58

Declarada incompetência
15/02/2022 13:02

Conclusos para julgamento
04/02/2022 08:04

Juntada de contestação
10/01/2022 14:33

Juntada de petição intercorrente
03/12/2021 04:23

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 29/11/2021 23:59.
23/11/2021 08:00

Decorrido prazo de AGNALDO ANGELO MESQUITA em 22/11/2021 23:59.
12/11/2021 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 09:48

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2021 09:47

Juntada de Certidão
12/11/2021 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021 09:47

Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2021 10:20

Conclusos para decisão
11/11/2021 06:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/11/2021 06:52

Juntada de Informação de Prevenção
10/11/2021 15:41

Recebido pelo Distribuidor
10/11/2021 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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