03/07/2025 08:57

Juntada de Certidão
03/07/2025 08:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/05/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 00:36

Decorrido prazo de TANIA MARA SILVA BENICIO em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TANIA MARA SILVA BENICIO Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCIELE DE SOUSA PEREIRA - PA30657 1011599-42.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 10:28

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
04/03/2025 17:29

Juntada de manifestação
21/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/02/2025 15:21

Expedição de Documento RPV.
21/02/2025 08:49

Juntada de manifestação
21/02/2025 00:46

Decorrido prazo de TANIA MARA SILVA BENICIO em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 17:44

Juntada de Informações prestadas
10/02/2025 14:40

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:45

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 15:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 15:45

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 15:45

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 15:45

Homologada a Transação
25/01/2025 21:26

Conclusos para julgamento
23/01/2025 09:27

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/01/2025 18:32

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 21:43

Juntada de contestação
13/11/2024 16:09

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 16:09

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 13:55

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:27

Juntada de manifestação
10/10/2024 16:35

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 16:35

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 19:06

Conclusos para despacho
08/10/2024 22:28

Juntada de Certidão
05/09/2024 12:28

Juntada de laudo pericial
26/07/2024 21:21

Juntada de manifestação
25/07/2024 00:13

Decorrido prazo de TANIA MARA SILVA BENICIO em 24/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:30

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 22:55

Juntada de Certidão
27/06/2024 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 04:29

Juntada de dossiê - prevjud
26/06/2024 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
26/06/2024 10:00

Juntada de Informação de Prevenção
25/06/2024 16:42

Recebido pelo Distribuidor
25/06/2024 16:42

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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