03/07/2025 06:49

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 19:25

Juntada de Informações prestadas
30/06/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 17:52

Juntada de Certidão
28/06/2025 17:03

Juntada de Certidão
28/06/2025 17:03

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/06/2025 17:00

Juntada de procuração
14/06/2025 08:27

Decorrido prazo de EDILSON DIAS em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:51

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
14/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 08:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018640-02.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDILSON DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENDA DA SILVA MACEDO - BA40519 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 10:33

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 09:57

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 09:57

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:57

Homologada a Transação
22/05/2025 18:32

Conclusos para julgamento
22/05/2025 18:32

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
22/05/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:28

Juntada de Ata de audiência
21/05/2025 12:27

Juntada de informação
31/03/2025 14:28

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:35

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:28

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 10:00, Audiência Não Presencial Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA .
18/02/2025 18:00

Juntada de contestação
15/02/2025 00:27

Decorrido prazo de EDILSON DIAS em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:36

Juntada de laudo pericial
19/12/2024 12:21

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:53

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 10:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/11/2024 07:38

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 07:37

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 07:37

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 07:37

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 07:37

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 13:51

Conclusos para decisão
14/11/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
14/11/2024 13:39

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 13:15

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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