25/06/2025 13:25

Decorrido prazo de RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
24/06/2025 14:53

Publicado Intimação polo ativo em 03/06/2025.
24/06/2025 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
13/06/2025 16:16

Decorrido prazo de RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:10

Publicado Despacho em 23/05/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
31/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/05/2025 11:36

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1043692-21.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA43339 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nada a prover quanto ao recurso do INSS (id 2177760422), vez que interposto somente após o trânsito em julgado da sentença recorrida.

Nesse contexto, chamo o feito à ordem e torno sem efeito o Ato Ordinatório de id 2182960010.

Nos termos do Ato Ordinatório de id 2175388478, ante a ausência de impugnação específica e fundamentada das partes quanto ao cálculo de liquidação elaborado pela SECAJ (id 2176373703), fica o mesmo homologado.

Expeça-se a RPV com base no cálculo da SECAJ (id 2176373703).

Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
21/05/2025 10:30

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 10:30

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:19

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:48

Decorrido prazo de RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
23/04/2025 13:40

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:36

Juntada de manifestação
20/03/2025 21:18

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
13/03/2025 12:37

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
07/03/2025 14:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
07/03/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 12:07

Juntada de contrarrazões
12/02/2025 15:39

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 15:39

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 15:39

Concedida a gratuidade da justiça a RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *37.***.*45-02 (AUTOR)
12/02/2025 15:39

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 08:05

Conclusos para julgamento
07/11/2024 00:13

Decorrido prazo de RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:58

Juntada de contestação
28/10/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:35

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 09:10

Juntada de dossiê - prevjud
20/07/2024 09:10

Juntada de dossiê - prevjud
20/07/2024 09:10

Juntada de dossiê - prevjud
20/07/2024 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
20/07/2024 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
19/07/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/07/2024 17:57

Juntada de Informação de Prevenção
19/07/2024 15:44

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2024 15:44

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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