16/06/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 08:42

Juntada de Certidão
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo de LOURIVAL NEVES CARVALHO em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1017932-70.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: AUTOR: LOURIVAL NEVES CARVALHO PARTE RÉ: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Requer a parte autora a concessão de benefício previdenciário desde a DER.

Contudo, de acordo com a documentação colacionada aos autos, o benefício ora vindicado foi deferido administrativamente desde o requerimento respectivo.

Nestes termos, forçoso concluir que houve a perda superveniente do interesse de agir.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas, nem honorários.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, após certidão de trânsito em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUÍZA FEDERAL
21/05/2025 13:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2025 14:30, 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
21/05/2025 10:34

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 10:34

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
21/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/05/2025 09:07

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:59

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2025 14:30, 23ª Vara/BA - Juíza Substituta 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
07/03/2025 13:43

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
28/02/2025 20:11

Decorrido prazo de LOURIVAL NEVES CARVALHO em 27/02/2025 23:59.
10/02/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:46

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 16:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2025 09:00, 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
31/01/2025 16:21

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:11

Conclusos para decisão
17/12/2024 01:35

Decorrido prazo de LOURIVAL NEVES CARVALHO em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2024 23:59.
22/11/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:17

Juntada de Certidão
22/11/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:58

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2025 09:00, SALA JUIZ TITULAR 2025 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
26/06/2024 14:21

Juntada de contestação
28/05/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 01:32

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 01:32

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 01:32

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 01:32

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/04/2024 13:13

Juntada de Informação de Prevenção
01/04/2024 15:20

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2024 15:19

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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