06/09/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
22/07/2025 17:27

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 17:27

Juntada de Certidão
22/07/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 20:27

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 04:10

Juntada de Informações prestadas
12/06/2025 14:10

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 17:35

Juntada de Informações prestadas
24/05/2025 18:02

Conclusos para despacho
24/05/2025 18:00

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2025 18:00

Cancelada a conclusão
22/05/2025 09:22

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1012021-77.2024.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: EROTILDES PEREIRA DE MELO Polo Passivo: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por determinação do MM.

Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, nos termos da Portaria nº 03/2018: Considerando a certidão de trânsito em julgado, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto ao que entender de direito.

Decorrido o prazo sem manifestação, cumpra-se o disposto na parte final da sentença, com o consequente arquivamento dos autos.

Documento datado e assinado eletronicamente.
21/05/2025 16:50

Juntada de documentos diversos
21/05/2025 16:46

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:28

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/05/2025 23:59.
26/04/2025 14:20

Decorrido prazo de EROTILDES PEREIRA DE MELO em 25/04/2025 23:59.
20/03/2025 13:42

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 13:42

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 13:42

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 11:41

Conclusos para julgamento
17/03/2025 08:55

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 10:32

Conclusos para despacho
12/03/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
17/01/2025 14:04

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 14:04

Juntada de Certidão
17/01/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:45

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.
09/12/2024 17:51

Juntada de alegações/razões finais
16/11/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 09:07

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 14:00, 12ª Vara Federal Cível da SJBA.
23/10/2024 09:06

Juntada de arquivo de vídeo
22/10/2024 15:08

Juntada de Ata de audiência
22/10/2024 15:08

Desentranhado o documento
22/10/2024 15:08

Cancelada a movimentação processual
16/10/2024 10:34

Juntada de substabelecimento
16/10/2024 10:33

Juntada de petição intercorrente
14/10/2024 09:45

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 11:30

Juntada de petição intercorrente
26/09/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 10:24

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 14:00, 12ª Vara Federal Cível da SJBA.
25/09/2024 15:15

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:39

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 14:00, 12ª Vara Federal Cível da SJBA.
18/09/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:05

Juntada de petição intercorrente
19/07/2024 12:59

Juntada de petição intercorrente
15/07/2024 11:14

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2024 11:14

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 00:22

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 00:22

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 00:22

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 00:22

Juntada de dossiê - prevjud
24/05/2024 08:59

Conclusos para decisão
23/05/2024 16:55

Juntada de réplica
09/05/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 08:55

Juntada de contestação
12/04/2024 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:34

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:34

Concedida a gratuidade da justiça a EROTILDES PEREIRA DE MELO - CPF: *23.***.*20-97 (AUTOR)
09/04/2024 11:56

Conclusos para decisão
09/04/2024 00:38

Decorrido prazo de EROTILDES PEREIRA DE MELO em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2024 15:21

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:23

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 08:43

Conclusos para decisão
06/03/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
06/03/2024 15:11

Juntada de Informação de Prevenção
06/03/2024 14:59

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2024 14:59

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:59

Distribuído por sorteio
06/03/2024 14:58

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Processo administrativo • Arquivo

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