28/07/2025 00:53

Publicado Ato ordinatório em 28/07/2025.
26/07/2025 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
15/07/2025 13:25

Juntada de Informações prestadas
20/06/2025 08:12

Decorrido prazo de ALINE BRITO DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:49

Publicado Intimação polo ativo em 05/06/2025.
20/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
14/06/2025 08:33

Decorrido prazo de ALINE BRITO DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
14/06/2025 00:52

Publicado Sentença Tipo B em 27/05/2025.
14/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/06/2025 16:06

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 15:53

Juntada de Certidão de expedição de documento
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1026370-73.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE BRITO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
23/05/2025 10:44

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 10:44

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 10:43

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 10:43

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE BRITO DA SILVA - CPF: *13.***.*51-29 (AUTOR)
23/05/2025 10:43

Homologada a Transação
21/05/2025 17:13

Conclusos para julgamento
20/05/2025 12:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
23/04/2025 18:16

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 13:41

Juntada de Certidão
01/04/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 15:52

Juntada de contestação
19/03/2025 09:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 21:34

Juntada de petição intercorrente
01/10/2024 13:31

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
20/09/2024 18:36

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2024 18:28

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2024 18:28

Juntada de Certidão
20/09/2024 18:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002428-18.2025.4.01.3905

Lorrayne Kathleen Silva de Paula

Inep - Instituto Nacional de Estudos e P...

Advogado: Erica Cristina Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 17:37

Exibir Processo

Processo nº 1000026-33.2025.4.01.3300

Servicos Trator Terra de Xiquexique LTDA...

Delegado da Delegacia Receita Federal Fe...

Advogado: Andre Henrique Leal de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1000976-76.2025.4.01.3903

Helena Vieira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gislaine Aguiar da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2025 11:43

Exibir Processo

Processo nº 1003731-15.2025.4.01.3308

Orlando Alves de Almeida

Uniao Federal

Advogado: Lucenilton Barros dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2025 22:17

Exibir Processo

Processo nº 1001218-97.2023.4.01.3905

Jose da Cruz Batista

Justica Publica

Advogado: Luciley Adriana de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/03/2023 12:28

Exibir Processo