TRF1 - 0036862-24.2013.4.01.3500

27/05/2025 00:00

Intimação

13/06/2022 18:23

Conclusos para decisão

21/02/2022 19:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/02/2022 23:59.

11/02/2022 00:39

Decorrido prazo de REDE GOIANIA DE RADIO E TELEVISAO LTDA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022 00:38

Decorrido prazo de REDE GOIANIA DE RADIO E TELEVISAO LTDA em 10/02/2022 23:59.

23/11/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 15:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

10/07/2020 15:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/07/2020 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/07/2020 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

18/03/2020 17:06

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 109/2020 - FN

17/03/2020 15:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4879780 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

12/03/2020 16:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4877997 CONTRA-RAZOES

10/03/2020 09:25

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 109/2020 - FAZENDA NACIONAL

06/03/2020 08:33

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

11/02/2020 14:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4864471 EMBARGOS DE DECLARACAO

11/02/2020 14:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4863215 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

10/02/2020 17:38

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - REDE GOIANA DE RADIO E TELEVISÃO LTDA

07/02/2020 18:42

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 40/20 - FAZENDA NACIONAL

03/02/2020 12:19

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 40/2020 - FAZENDA NACIONAL

31/01/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 30/01/20 ÀS PAGINAS 390/424

31/01/2020 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/01/2020 -

23/01/2020 13:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

23/01/2020 13:16

PROCESSO REMETIDO

21/01/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento às apelações da autora, da Fazenda Nacional e à remessa oficial

11/12/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 11/12/2019 DA PÁG. 651 À 669

05/12/2019 17:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/01/2020

12/09/2018 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4570463 PETIÇÃO

20/10/2014 16:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/10/2014 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/10/2014 16:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

13/10/2014 14:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3479294 PARECER (DO MPF)

26/09/2014 09:51

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 621/2014 - PRR

16/09/2014 11:32

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 621/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

12/09/2014 19:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/09/2014 19:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

12/09/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO