20/08/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/08/2025 23:59.
19/07/2025 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
02/07/2025 19:18

Juntada de manifestação
26/06/2025 17:56

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/06/2025 02:17

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:55

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 09:55

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 09:55

Homologada a Transação
23/06/2025 12:24

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:54

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/06/2025 16:38

Publicado Decisão em 28/05/2025.
14/06/2025 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 21:30

Juntada de contestação
05/06/2025 21:23

Juntada de contestação
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1004482-88.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO - TO6219 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O DEFIRO o pedido de justiça gratuita.

CITE-SE o INSS para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contestação ou proposta de acordo, devidamente instruída com cópia do procedimento administrativo, relatório CNIS com todos os salários de contribuição e demais documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei n. 10.259/01.

Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, havendo necessidade de coleta de prova oral, inclua-se o feito em pauta para audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, oportunidade em que as partes deverão apresentar cópia de todos os documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa, nos termos dos art. 16 da Lei nº 9.099/95 c/c 1º e 11 da Lei 10.259/01.

Em seguida, façam-se os autos CONCLUSOS para sentença.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura. (assinatura eletrônica) Juiz Federal
26/05/2025 09:47

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 09:47

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 09:47

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE GOMES DA SILVA - CPF: *61.***.*71-89 (AUTOR)
10/02/2025 15:07

Juntada de manifestação
03/02/2025 09:06

Conclusos para decisão
03/10/2024 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
03/10/2024 12:58

Juntada de Informação de Prevenção
30/09/2024 10:22

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2024 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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