01/07/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 11:27

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:30

Juntada de Informações prestadas
12/06/2025 14:53

Juntada de petição intercorrente
07/06/2025 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1020858-03.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AGUINALDO SOUSA DE NOVAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON FERREIRA LIMA - BA15468 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 10:47

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 09:57

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 09:57

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:56

Homologada a Transação
23/05/2025 09:04

Conclusos para julgamento
23/05/2025 09:04

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 10:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
23/05/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:59

Juntada de Ata de audiência
21/05/2025 12:33

Juntada de informação
31/03/2025 15:21

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:29

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 10:50, Audiência Não Presencial Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA .
19/02/2025 10:49

Juntada de contestação
18/02/2025 14:31

Juntada de manifestação
06/02/2025 07:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:28

Juntada de laudo de perícia médica
10/01/2025 15:03

Juntada de petição intercorrente
10/01/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:19

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 10:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 11:51

Conclusos para decisão
20/12/2024 14:13

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 14:13

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 14:13

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 14:13

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
19/12/2024 14:15

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2024 11:45

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2024 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008186-26.2025.4.01.3307

Romilda Maria de Jesus Alves

Uniao Brasileira de Aposentados da Previ...

Advogado: Mirian Gomes dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 1014593-91.2024.4.01.3304

Manoel do Carmo Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Victor Caribe Amazonas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1014593-91.2024.4.01.3304

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Manoel do Carmo Moreira

Advogado: Victor Caribe Amazonas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/07/2025 12:34

Exibir Processo

Processo nº 1001137-31.2025.4.01.3307

Antonio Ferreira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ellen Lima Oliveira Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2025 20:40

Exibir Processo

Processo nº 1075897-04.2023.4.01.3700

Leonildo de Sousa Coelho

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Bruno Lemos Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2023 14:39

Exibir Processo