03/09/2025 11:30

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:30

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 00:53

Publicado Ato ordinatório em 28/07/2025.
26/07/2025 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
14/07/2025 20:34

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
20/06/2025 16:04

Decorrido prazo de FLAVIA SANTANA ARAUJO em 12/06/2025 23:59.
20/06/2025 08:23

Publicado Intimação polo ativo em 05/06/2025.
20/06/2025 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
14/06/2025 08:32

Decorrido prazo de FLAVIA SANTANA ARAUJO em 28/05/2025 23:59.
14/06/2025 00:52

Publicado Sentença Tipo B em 27/05/2025.
14/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
03/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/06/2025 16:05

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 15:54

Juntada de Certidão de expedição de documento
03/06/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1032770-06.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA SANTANA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
23/05/2025 10:49

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 10:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 10:49

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 10:49

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 10:49

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIA SANTANA ARAUJO - CPF: *97.***.*00-18 (AUTOR)
23/05/2025 10:49

Homologada a Transação
21/05/2025 17:13

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:34

Decorrido prazo de FLAVIA SANTANA ARAUJO em 19/05/2025 23:59.
29/04/2025 08:51

Juntada de manifestação
22/04/2025 16:20

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:11

Juntada de contestação
17/03/2025 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
14/11/2024 14:51

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 13:45

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 13:45

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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